Portaria nº 1300801/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13516	Portaria	1300801/2020

Data de cadastro	24/01/2020	Data de Publicação	29/01/2020

Nº do Processo	05177/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.307******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão do Silva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	30
Volume (m³)	18972	17748	18972	18360	18972	18360	18972	18972	18360	18972	18360	18972

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'05,5"	43°55'06,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.307******