Renovação da Portaria de Outorga 0001759/2015

ID 13512 Portaria 1800797/2020

Data de cadastro 24/01/2020 Data de Publicação 07/02/2020

Nº do Processo 47347/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Ferreira****** CPF/CNPJ 26.263******

Município(s) do empreendimento Soledade de Minas

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 19/12/2028

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Rio Verde

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A