Renovação da Portaria de Outorga 0000860/2015

ID 13508 Portaria 1800793/2020

Data de cadastro 24/01/2020 Data de Publicação 07/02/2020

Nº do Processo 44099/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 26.174******

Município(s) do empreendimento Seritinga

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 31/07/2028

Bacia Estadual Alto do Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Rio dos Franceses

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A