Renovação da Portaria de Outorga 1801067/2018

ID 13504 Portaria 1800789/2020

Data de cadastro 24/01/2020 Data de Publicação 05/02/2020

Nº do Processo 56973/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento DME****** CPF/CNPJ 03.966******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20/09/2029

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi-Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Rio das Antas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A