Portaria nº 1300787/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002009/2007

ID	13502	Portaria	1300787/2020

Data de cadastro	24/01/2020	Data de Publicação	29/01/2020

Nº do Processo	21213/2012	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	28.917******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio de Pedras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	48211,2	43545,5	48211,2	46655,9	48211,2	46655,9	48211,2	48211,2	46655,9	48211,2	46655,9	48211,2

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'52"	43°42'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	28.917******