Renovação da Portaria de Outorga

ID 13501 Portaria 1300786/2020

Data de cadastro 24/01/2020 Data de Publicação 29/01/2020

Nº do Processo 43758/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Ágape****** CPF/CNPJ 10.339******

Município(s) do empreendimento Nova União

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Rio Vermelho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A