Renovação da Portaria de Outorga

ID 13494 Portaria 1900779/2020

Data de cadastro 24/01/2020 Data de Publicação 13/02/2020

Nº do Processo 06748/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ana****** CPF/CNPJ 394.16******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão dos Patos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,95 m Nível dinâmico 38,6 m