Renovação da Portaria de Outorga 0001434/2014

ID 13490 Portaria 1800775/2020

Data de cadastro 23/01/2020 Data de Publicação 05/02/2020

Nº do Processo 43774/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Agro****** CPF/CNPJ 02.525******

Município(s) do empreendimento Bueno Brandão

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego da Ponte Alta

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A