Renovação da Portaria de Outorga 0000437/2015

ID 13487 Portaria 1800772/2020

Data de cadastro 23/01/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 32801/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 286.34******

Município(s) do empreendimento Elói Mendes

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Córrego dos Pereiras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A