Portaria nº 1500770/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13485	Portaria	1500770/2020

Data de cadastro	23/01/2020	Data de Publicação	08/02/2020

Nº do Processo	05084/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Rulio******	CPF/CNPJ	108.10******

Município(s) do empreendimento	Conselheiro Pena

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Ribeirão João Pinto	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Ribeirão João Pinto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	530	530	530	530	530	530	530	530	530	530	530	530

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'35"	41°29'30"	19°11'36"	43°02'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rulio******	108.10******