Portaria nº 1600768/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13483	Portaria	1600768/2020

Data de cadastro	23/01/2020	Data de Publicação	11/02/2020

Nº do Processo	10099/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Elcio******	CPF/CNPJ	430.66******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,80 m	Nível dinâmico	10,65 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano,paisagismo e recreação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'05,91"	43°52'06,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elcio******	430.66******