Portaria nº 1500767/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13482
Portaria
1500767/2020
Data de cadastro
23/01/2020
Data de Publicação
08/02/2020
Nº do Processo
10369/2015
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Nelson******
CPF/CNPJ
945.83******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
92,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Urbanização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°45'13" 42°09'36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nelson****** 945.83******