Renovação da Portaria de Outorga 0000411/2016

ID 13470 Portaria 1800755/2020

Data de cadastro 23/01/2020 Data de Publicação 05/02/2020

Nº do Processo 23346/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Oscar****** CPF/CNPJ 089.06******

Município(s) do empreendimento Serrania

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Afluente do Córrego do Gambá

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A