Renovação da Portaria de Outorga 0001534/2013

ID 13467 Portaria 0800752/2020

Data de cadastro 23/01/2020 Data de Publicação 24/01/2020

Nº do Processo 40819/2019 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 23.272******

Município(s) do empreendimento Passos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/06/2029

Bacia Estadual Região do entorno da represa de Peixoto e ribeirão Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,20 m Nível dinâmico 64,30 m