Renovação da Portaria de Outorga 0001608/2014

ID 13461 Portaria 1800746/2020

Data de cadastro 22/01/2020 Data de Publicação 07/02/2020

Nº do Processo 08719/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 17.907******

Município(s) do empreendimento Silvianópolis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Ribeirão Santa Bárbara

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A