Renovação da Portaria de Outorga

ID 13451 Portaria 1800736/2020

Data de cadastro 22/01/2020 Data de Publicação 01/02/2020

Nº do Processo 15446/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Mauro****** CPF/CNPJ 704.15******

Município(s) do empreendimento Arceburgo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,70 m Nível dinâmico 79,80 m