Renovação da Portaria de Outorga 0001239/2017

ID 13448 Portaria 1800733/2020

Data de cadastro 22/01/2020 Data de Publicação 01/02/2020

Nº do Processo 41296/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Retífica****** CPF/CNPJ 64.273******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A