Portaria nº 1800724/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000432/2015
ID
13439
Portaria
1800724/2020
Data de cadastro
22/01/2020
Data de Publicação
01/02/2020
Nº do Processo
00203/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
468.43******
Município(s) do empreendimento
Santa Rita de Caldas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 21/12/2028
Bacia Estadual
Bacias dos Rio Pardo e Mogi-Guaçu
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Rio Capivari
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)22,022,022,022,022,022,022,022,022,022,022,022,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)118801188011880118801188011880118801188011880118801188011880
Finalidades
Irrigação de uma área de 50 ha, através do método de auto propelido.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°55'29" 46°11'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 468.43******