Renovação da Portaria de Outorga 0000453/2015

ID 13432 Portaria 1800717/2020

Data de cadastro 22/01/2020 Data de Publicação 30/01/2020

Nº do Processo 00196/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 468.43******

Município(s) do empreendimento Santa Rita de Caldas

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 21/12/2028

Bacia Estadual Bacias dos rios Pardo e Mogi-Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Rio Capivari

Área inundada 1,6655 ha Volume acumulado 83275 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A