Renovação da Portaria de Outorga

ID 13421 Portaria 1200706/2020

Data de cadastro 22/01/2020 Data de Publicação 24/01/2020

Nº do Processo 07098/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Minas****** CPF/CNPJ 14.995******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 09 m Nível dinâmico 14 m