Portaria nº 1700701/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13416	Portaria	1700701/2020

Data de cadastro	22/01/2020	Data de Publicação	23/01/2020

Nº do Processo	10326/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	450.44******

Município(s) do empreendimento	Dom Bosco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,0 m	Nível dinâmico	40,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano; Dessedentação de animais e Irrigação de uma área de 3,0 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'46,08"	46°12'00,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Milton******	450.44******