Renovação da Portaria de Outorga

ID 13386 Portaria 1700671/2020

Data de cadastro 20/01/2020 Data de Publicação 23/01/2020

Nº do Processo 29615/2019 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Gilvan****** CPF/CNPJ 568.53******

Município(s) do empreendimento Unaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 21,3 m