Renovação da Portaria de Outorga

ID 13385 Portaria 2000670/2020

Data de cadastro 20/01/2020 Data de Publicação 21/01/2020

Nº do Processo 09739/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Antoninia****** CPF/CNPJ 011.75******

Município(s) do empreendimento Matipó

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Matipó Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 27,0 m