Renovação da Portaria de Outorga 0000307/2014

ID 13382 Portaria 2000667/2020

Data de cadastro 20/01/2020 Data de Publicação 21/01/2020

Nº do Processo 09131/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 410.83******

Município(s) do empreendimento Lima Duarte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Não mencionada Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A