Renovação da Portaria de Outorga 0003413/2012

ID 1338 Portaria 1501252/2018

Data de cadastro 04/12/2018 Data de Publicação 07/12/2018

Nº do Processo 25268/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento CEMIG****** CPF/CNPJ 24.286******

Município(s) do empreendimento Braúnas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A