Renovação da Portaria de Outorga 0001230/2015

ID 13375 Portaria 1700660/2020

Data de cadastro 20/01/2020 Data de Publicação 21/01/2020

Nº do Processo 36839/2019 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 081.12******

Município(s) do empreendimento Formoso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 78,35 m Nível dinâmico 92,65 m