Renovação da Portaria de Outorga 0001386/2014

ID 13370 Portaria 2000655/2020

Data de cadastro 20/01/2020 Data de Publicação 21/01/2020

Nº do Processo 51478/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Kléber****** CPF/CNPJ 573.81******

Município(s) do empreendimento Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 34,15 m