Renovação da Portaria de Outorga

ID 13366 Portaria 2000651/2020

Data de cadastro 20/01/2020 Data de Publicação 21/01/2020

Nº do Processo 34729/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 325.53******

Município(s) do empreendimento Guiricema

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,10 m Nível dinâmico 51,55 m