Renovação da Portaria de Outorga

ID 13365 Portaria 1300650/2020

Data de cadastro 20/01/2020 Data de Publicação 22/01/2020

Nº do Processo 24816/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 11.293******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,95 m Nível dinâmico 14,0 m