Portaria nº 1300649/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13364	Portaria	1300649/2020

Data de cadastro	20/01/2020	Data de Publicação	22/01/2020

Nº do Processo	31765/2014	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	09.311******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,3 m	Nível dinâmico	21,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50
Horas/dia	09:49	09:49	09:49	09:49	09:49	09:49	09:49	09:49	09:49	09:49	09:49	09:49
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'50,5"	44°20'57,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	09.311******