Portaria nº 1300644/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13359	Portaria	1300644/2020

Data de cadastro	20/01/2020	Data de Publicação	22/01/2020

Nº do Processo	14276/2013	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Olívia******	CPF/CNPJ	07.196******

Município(s) do empreendimento	Bonfim

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Macaúbas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	4.445,0	4.445,0	4.445,0	4.445,0	4.445,0	4.445,0	4.445,0	4.445,0	4.445,0	4.445,0	4.445,0	4.445,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°20'43,17"	44°11'56,42"	20°20'44,35"	44°12'05,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Olívia******	07.196******