Portaria nº 1700634/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13349	Portaria	1700634/2020

Data de cadastro	20/01/2020	Data de Publicação	21/01/2020

Nº do Processo	10620/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	037.89******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	65,0 m	Nível dinâmico	122,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano; Dessedentação de animais; e Limpeza e higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'58,11"	45°50'48,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandrino******	037.89******