Portaria nº 1300628/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13343	Portaria	1300628/2020

Data de cadastro	17/01/2020	Data de Publicação	22/01/2020

Nº do Processo	22678/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Dragagem******	CPF/CNPJ	05.668******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66
Horas/dia	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45
Dias/mês	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23
Volume (m³)	5.175,0	5.175,0	5.175,0	5.175,0	5.175,0	5.175,0	5.175,0	5.175,0	5.175,0	5.175,0	5.175,0	5.175,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'32"	44°09'13"	20°10'32"	44°09'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dragagem******	05.668******