Renovação da Portaria de Outorga

ID 13337 Portaria 1300622/2020

Data de cadastro 17/01/2020 Data de Publicação 22/01/2020

Nº do Processo 48415/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Plantar****** CPF/CNPJ 21.752******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42 m Nível dinâmico 70 m