Renovação da Portaria de Outorga

ID 13334 Portaria 1300619/2020

Data de cadastro 17/01/2020 Data de Publicação 22/01/2020

Nº do Processo 02538/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Jorge****** CPF/CNPJ 285.34******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 68,30 m Nível dinâmico 154 m