Renovação da Portaria de Outorga

ID 13319 Portaria 1900604/2020

Data de cadastro 16/01/2020 Data de Publicação 21/01/2020

Nº do Processo 13798/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento M3****** CPF/CNPJ 17.990******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,50 m Nível dinâmico 147 m