Renovação da Portaria de Outorga

ID 13317 Portaria 1900602/2020

Data de cadastro 16/01/2020 Data de Publicação 21/01/2020

Nº do Processo 27786/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 052.25******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Divisa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A