Portaria nº 1800592/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13307	Portaria	1800592/2020

Data de cadastro	16/01/2020	Data de Publicação	30/01/2020

Nº do Processo	50703/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Calcário******	CPF/CNPJ	17.872******

Município(s) do empreendimento	Ijaci

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 20/04/2028

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Afluente do Córrego Pirapum

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	25	23	25	24	25	24	25	25	24	25	24	25
Volume (m³)	542,70	499,30	542,70	521,00	542,70	521,00	542,70	542,70	521,00	542,70	521,00	542,70

Finalidades

Consumo humano.
Aspersão de vias.
Paisagismo (jardinagem).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°10'59"	44°57'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Calcário******	17.872******