Portaria nº 1800591/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13306
Portaria
1800591/2020
Data de cadastro
16/01/2020
Data de Publicação
30/01/2020
Nº do Processo
07910/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Fábio******
CPF/CNPJ
295.35******
Município(s) do empreendimento
Santa Rita de Caldas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Pardos e Mogi Guaçu
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Rio Capivari
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)34,7234,7234,7234,7234,7234,7234,7234,7234,7234,7234,7234,72
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês101010101010101010101010
Volume (m³)200002000020000200002000020000200002000020000200002000020000
Finalidades
Irrigação de uma área de 100 ha, através do método de aspersão autopropelida.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°55'38" 46°09'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fábio****** 295.35******