Portaria nº 1900590/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13305
Portaria
1900590/2020
Data de cadastro
16/01/2020
Data de Publicação
30/01/2020
Nº do Processo
46256/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Duratex******
CPF/CNPJ
43.059******
Município(s) do empreendimento
Nova Ponte
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Barro Preto
Área inundada
3,72 ha
Volume acumulado
70880,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°29'53" 47°42'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Duratex****** 43.059******