Renovação da Portaria de Outorga 0000250/2015

ID 13304 Portaria 1800589/2020

Data de cadastro 16/01/2020 Data de Publicação 30/01/2020

Nº do Processo 24322/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Francine****** CPF/CNPJ 887.33******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Córrego da Cachoeira

Área inundada 0,675 ha Volume acumulado 13500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A