Renovação da Portaria de Outorga 0001041/2015

ID 13303 Portaria 1800588/2020

Data de cadastro 16/01/2020 Data de Publicação 30/01/2020

Nº do Processo 46808/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Francine****** CPF/CNPJ 887.33******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Córrego da Cachoeira

Área inundada 0,6750 ha Volume acumulado 12150,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A