Portaria nº 1400587/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13302	Portaria	1400587/2020

Data de cadastro	16/01/2020	Data de Publicação	23/01/2020

Nº do Processo	19608/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Chapada do Norte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (Trinta e Cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Capivari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	60264	54432	60264	58320	60264	58320	60264	60264	58320	60264	58320	60264

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°05'33,8"	42°32'07,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******