Portaria nº 1400582/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13297	Portaria	1400582/2020

Data de cadastro	16/01/2020	Data de Publicação	23/01/2020

Nº do Processo	51270/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	14.377******

Município(s) do empreendimento	Virgem da Lapa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	6300	6300	6300	6300	6300	6300	6300	6300	6300	6300	6300	6300

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'44"	42°20'56"	16°51'35"	42°20'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	14.377******