Portaria nº 1900580/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13295	Portaria	1900580/2020

Data de cadastro	16/01/2020	Data de Publicação	30/01/2020

Nº do Processo	16006/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Valter******	CPF/CNPJ	321.81******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Quebra Rabo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Quebra Rabo

Área inundada	1,579 ha	Volume acumulado	39086,21 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	10	15	20	25	25	25	20	15	10	10	10	10
Volume (m³)	10802,2	16203,2	21604,3	27005,4	27005,4	27005,4	21604,3	16203,2	10802,2	10802,2	10802,2	10802,2

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 25 ha pelo método de pívô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'34,80"	46°32'24,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valter******	321.81******