Renovação da Portaria de Outorga 0001422/2014

ID 13290 Portaria 1800575/2020

Data de cadastro 16/01/2020 Data de Publicação 28/01/2020

Nº do Processo 56372/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 258.07******

Município(s) do empreendimento Ijaci

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A