Portaria nº 1500567/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13282	Portaria	1500567/2020

Data de cadastro	16/01/2020	Data de Publicação	04/02/2020

Nº do Processo	42104/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	515.46******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego dos Rodrigues

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	2.592	2.419	2.592	2.592	2.592	2.592	2.592	2.592	2.592	2.592	2.592	2.592

Finalidades

Irrigação de 2,5 ha por aspersão convencional
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'45,6"	41°20'53,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	515.46******