Portaria nº 1500560/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13274
Portaria
1500560/2020
Data de cadastro
16/01/2020
Data de Publicação
04/02/2020
Nº do Processo
29956/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Sociedade******
CPF/CNPJ
18.953******
Município(s) do empreendimento
Governador Valadares
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Córrego Figueirinha
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Lago natural
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,14,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia06:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)744672744720744720744744720744720744
Finalidades
Urbanização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'11" 41°56'12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sociedade****** 18.953******