Portaria nº 1400553/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13267	Portaria	1400553/2020

Data de cadastro	16/01/2020	Data de Publicação	23/01/2020

Nº do Processo	35469/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	07.663******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Fanado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	4608	4608	4608	4608	4608	4608	4608	4608	4608	4608	4608	4608

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°21'28,35"	42°34'24,36"	17°20'38,99"	42°34'32,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	07.663******