Portaria nº 1900551/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002905/2009

ID	13265	Portaria	1900551/2020

Data de cadastro	15/01/2020	Data de Publicação	30/01/2020

Nº do Processo	22750/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JBS******	CPF/CNPJ	02.916******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Cachoeirinha

Área inundada	0,49 ha	Volume acumulado	22000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	39060,0	35280,0	39060,0	37800,0	39060,0	37800,0	39060,0	39060,0	37800,0	39060,0	37800,0	39060,0

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'33"	49°28'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JBS******	02.916******